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CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual ...
CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de E...
Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O apoio financeiro do poder público às empresas de seguro rural passa a ser despesa obrigatória e livre do contingenciamento, entre outras medidas ...
Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro suplente ...
Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulg...
Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º ...
Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin...
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionaliz...
Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como b...
Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher ...
Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congress...
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...
Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o ...
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ...
Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as c...
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